O responsável pelo tratamento dos dados é a Freitas Pimentel Unipessoal Lda., em seguida designada por Alecrim, com o número de identificação fiscal 516796933 . Os dados de contacto da sede são os seguintes:
Pode entrar em contacto connosco através do correio eletrónico ou por escrito para a morada da sede.
A presente política de privacidade destina-se a Clientes, Fornecedores, Parceiros, Utilizadores do Website e restantes entidades externas com quem a Alecrim estabelece relações.
3.1 Telefone
Dados fornecidos por Clientes, Fornecedores, Parceiros, Utilizadores do Website e outras entidades externas através desta via de comunicação.
3.2 Email
Dados fornecidos por Clientes, Fornecedores, Parceiros, Utilizadores do Website e outras entidades externas.
3.3 Website
Dados pessoais (nome, email, telefone, morada, números fiscais) obtidos através do preenchimento do formulário de contacto ou dos campos para envio de encomendas.
Na Alecrim, tratamos os seus dados em conformidade com o estabelecido nas normativas vigentes em proteção de dados pessoais, segundo o Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016 (RGPD) e das Leis n.º 58/2019 e n.º 59/2019, de forma manual e/ou automatizada com os seguintes fins:
A Alecrim guardará os seus dados enquanto durar a relação contratual e houver um interesse mútuo. Após esse período, os dados serão mantidos apenas durante os prazos legais necessários para a resolução de possíveis responsabilidades. Caso seja solicitada a eliminação dos dados, estes serão eliminados com medidas de segurança apropriadas para garantir a pseudonimização ou destruição total.
Dados relacionados com pagamentos e faturação serão conservados conforme as regulamentações económicas e fiscais em vigor.
Execução do contrato / Obrigações legais
Os dados fornecidos são obrigatórios para a execução de contratos e transações comerciais. Caso os dados não sejam fornecidos, não será possível realizar a transação.
Consentimento
Sempre que necessário, solicitamos o consentimento para tratar dados pessoais com finalidades que não sejam diretamente relacionadas com os contratos estabelecidos. A retirada do consentimento não condiciona a execução de contratos existentes.
A Alecrim não vende, em caso algum, os dados de Clientes, Fornecedores, Parceiros ou Utilizadores do Website. No entanto, os dados podem ser disponibilizados a empresas subcontratadas que forneçam serviços à Alecrim, sendo garantida a conformidade com os regulamentos em vigor.
Dados poderão ser cedidos a Administrações e Organismos Públicos quando exigido por lei, como normativas fiscais, laborais, de Segurança Social ou outros.
Não estão previstas transferências internacionais de dados fora do Espaço Económico Europeu.
A Alecrim adotou todas as medidas técnicas e organizacionais necessárias para garantir a segurança e integridade dos dados pessoais, evitando perda, alteração ou acesso não autorizado por terceiros.
Direito de acesso
Tem direito a saber se a Alecrim está a tratar os seus dados pessoais e a aceder aos mesmos.
Direito de retificação
Pode solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos.
Direito de cancelamento / direito ao esquecimento
Pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais quando já não forem necessários para os fins inicialmente estabelecidos.
Direito de limitação
Pode solicitar que os seus dados sejam tratados apenas para fins específicos, como a defesa de reclamações.
Direito de portabilidade
Pode solicitar os seus dados num formato estruturado e de leitura mecânica para transmiti-los a outro responsável.
Direito de oposição
Pode opor-se ao tratamento dos seus dados com base em interesses legítimos ou públicos.
Direito de apresentar reclamação
Tem direito a apresentar uma reclamação sobre o tratamento dos seus dados pessoais.
A Alecrim compromete-se a responder ao seu pedido no prazo máximo de um mês. Para exercer os seus direitos, entre em contacto connosco através do seguinte email: alecrimfoodevents@gmail.com
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